Oposição vence eleição do CAAD na UFSC

A chapa de oposição, Renovação, venceu na noite de ontem a eleição do Centro Acadêmico de Administração da UFSC. 

A eleição teve 270 votos, dobrando os votos da eleição passada. A chapa da situação, Decisão, obteve 136 votos e a chapa de oposição, Renovação, 139 votos, brancos e nulos somaram 46.

O recado nas urnas foi claro, a administração quer mudança. A eleição da chapa renovação significou uma grande vitória para o movimento estudantil da universidade, colocando mais um CA na luta pela educação pública, gratuita e de qualidade.

Estaremos juntos construindo um movimento estudantil autônomo, democrático e de luta!

UCE lançará campanha pela regulamentação das universidades "comunitárias"

A União Catarinense dos Estudantes lançará amanhã, dia 04 de abril, uma campanha pela regulamentação das universidades "comunitárias". O lançamento ocorrerá na Universidade do Extremo sul catarinense (UNESC) às 19 horas, e receberá a caravana da UNE que está rodando o Brasil.

"Os estudantes precisam participar"

A campanha traz como slogan que os "Estudantes precisam participar" do processo de regulamentação. 

As universidades do Sistema ACAFE estão hoje em um Frankstein jurídico que apenas favorece a corrupção e a má qualidade de ensino, com isso a regulamentação dessas universidades realmente é fundamental. Todavia, o Projeto de Lei 7639/2010 que leva o nome publicitário de "comunitárias", proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros autores*, apenas contempla um projeto articulado pelas reitorias do estado, e perpetuaria esse sistema antidemocrático.

Segundo o presidente da UCE Dérique Hohn, "a UCE está vivendo um outro momento, avançando na luta, e essa campanha com certeza trará a unidade entre o movimento estudantil".

A regulamentação

Devido as universidades do sistema ACAFE terem uma origem pública, deveriam hoje seguir as normas da administração pública indireta, o que é muitas vezes descumprido. A regulamentação proposta pelas reitorias, que de comunitária não tem nada, contempla um projeto de universidade que não garante a democracia interna, pois as reitorias poderiam continuar se autoelegendo em conselhos deliberativos onde os estudantes tem uma mínima representação, não precisariam prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado- anunciando cada vez mais rombos nas contas das IES, nem contratar professores por concurso público - cerceando a liberdade de organização destes.

Para Anderson Morais, presidente do DCE da UNISUL, uma campanha pela regulamentação das universidades do sistema ACAFE "tem que ser balizada aos moldes da legislação da administração pública, contemplando um projeto que garanta a democratização de fato dessas instituições, com conselhos deliberativos paritários, com voto direito para chefes de departamento, que garanta a transparência financeira e a contratação por concurso público dos professores. Temos que articular futuramente, para propor a Assembleia Legislativa, um projeto de iniciativa popular que facilite a estatização das universidades da ACAFE ".

*Autores da PL 7.639/2010: Maria do Rosário - PT/RS, Aldo Rebelo - PCdoB/SP, Roberto Santiago - PV/SP, Beto Albuquerque - PSB/RS, Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE, Dr. Talmir - PV/SP, João Campos - PSDB/GO, SYLVIO LOPES,  Pedro Wilson - PT/GO, Waldemir Moka - PMDB/MS, Fátima Bezerra - PT/RN, Vignatti - PT/SC,  Darcísio Perondi - PMDB/RS, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Severiano Alves - PMDB/BA, Hugo Leal - PSC/RJ, Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS. ( Fonte: Câmara dos deputados)

O papel dos estudantes na luta por um sistema ACAFE 100% público e gratuito

Por Anderson Morais*

No fim de todos os anos, como de praxe, as universidades que compõe o sistema ACAFE aumentam suas mensalidades. Fazendo com que cada vez mais traga à tona conflitos dentro das instituições, que possuem uma particularidade a todos os sistemas de universidade do país.

As universidades do sistema ACAFE, em sua grande maioria, possuem um regime jurídico público com personalidade de direito privado, o que permite que essas universidades possam cobrar mensalidades, sem gerar lucro. Esse Frankenstein jurídico foi criado na ditadura militar, e perpetua sua estrutura desde lá, arcaica e antidemocrática, como por exemplo na UNISUL, onde os estudantes têm apenas 6% de representação no conselho universitário (este que elege o reitor, aprova os aumentos, e decidi os rumos da universidade).

Ora, com universidades nesse artifício jurídico, que se dizem pública na hora de pegar dinheiro público e privadas na hora de prestar contas, a insegurança se reflete nos professores, alunos e funcionários. Imagine que todos os professores do sistema ACAFE deveriam ser contratados por concurso público, os reitores eleitos com voto direto, o TRE deveria fiscalizar as contas da universidade. E na maioria das universidades isso é plenamente descumprido.

Só a luta garante nosso direito

Com os professores não sendo contratados por concurso público, essas instituições os garantem em suas mãos, censurando a liberdade de organização dos docentes. Desta forma, os estudantes tem o papel fundamental na protagonização da luta por uma nova universidade.

Nesse sentido, o fim do de 2011 foi vitorioso, pois uma nova conjuntura, com diretórios estudantis lutando contra os aumentos, questionando as estruturas da universidade, foi aberta, nos indicando grandes possibilidades de sair desse emaranhado jurídico: a luta por um sistema ACAFE 100% público e gratuito.

E este é um debate que cada vez mais chega ao povo, como na FURB, onde a luta pela federalização da universidade está muito avançada, e 8 mil pessoas foram as ruas se manifestar a favor. Assim como os recentes debates tragos pelos DCE's da UNISUL e UNIVILLE acerca da publicização de fato da universidade.

Mas esse é um projeto de universidade em disputa, e só a luta dos estudantes trará vitórias. Avante!

*Anderson Morais é estudante de direito, dirigente do DCE da UNISUL e militante do CONTRAPONTO

Estudantes da UNISUL na luta pela transparência financeira e democracia interna

A reitoria da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) anunciou na última reunião com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus Grande Florianópolis, o possível aumento de até 13% nas mensalidades. O DCE convocou 6 Assembléias Gerais dos Estudantes para discutir o aumento abusivo imposto pela reitoria, que será aprovado em duas semanas, sem tempo de discussão, e sem a devida comprovação real da necessidade de aumento, sendo que este será aprovado em um conselho universitário de 121 pessoas, onde os estudantes tem 8 votos.

A UNISUL faz parte do Sistema ACAFE, e é uma universidade PÚBLICA com personalidade jurídica de direito privado, ou seja, podem cobrar mensalidade, mas todo dinheiro arrecadado pela universidade deve ser reinvestido nela própria, não podendo gerar lucro. Mas a pergunta que fica é: Como poderemos saber que estes recursos, que 90% são provenientes das mensalidades dos alunos, estão sendo realmente aplicados na própria universidade? Que crise é esta que as universidades do sistema ACAFE alegam estar? Onde está o dinheiro dos estudantes?

Com isso, os estudantes exigem que as UNIVERSIDADES do sistema ACAFE prestem contas ao Tribunal de Contas do Estado e que elas sejam fiscalizadas. Pois nenhum aumento de mensalidade é justificável até que se haja prestação de contas, e a comprovação real da necessidade de aumento.

As manifestações contra o aumento da mensalidade e pela transparência financeira da UNISUL já começaram. Alguns atos já foram realizados pelos estudantes dentro da universidade, após as Assembléias, e um grande ATO que teve a presença de mais de 100 estudantes da universidade, foi realizado no centro de Florianópolis, dia 22 de setembro, onde manifestaram seu repúdio ao aumento até a frente do Ministério Público e denunciaram as ilegalidades realizadas pela Universidade. Os representantes do DCE conversaram com o promotor e fizeram formalmente a denúncia pela abertura de contas da universidade.

Ao som das palavras de ordem o movimento segue:

“Eu pago, mas NÃO devia, educação não é MERCADORIA”

“NÃO vou pagar, o AUMENTO! “

“Estudante na rua, REITOR a culpa é sua”

Ocupação da reitoria da UFSC VITORIOSA!

Na última quinta-feira estudantes da UFSC decidiram em Assembleia Geral ocupar a reitoria por considerar insuficientes as medidas tomada pela reitoria desde o início do semestre, desde quando houve vários atos e uma semana de vigília. Após o reitor ter garantido o não corte de vagas no curso de economia e ter se posicionado pela abertura de diálogo por parte do governo federal em relação às reivindicações dos servidores técnico-administrativos, propôs na Assembleia aumentar o valor da Bolsa Permanência para R$ 420,00 reais (que não cobria o reajuste da inflação do período), no entanto, com o corte de 150 novas bolsas.

Após um dia de ocupação o movimento cresceu e os estudantes chamaram o reitor para uma mesa de negociação, demonstrando disposição ao diálogo. Nesse momento, a administração central se mostrou irredutível, fechando qualquer canal de negociação, dizendo que não negociaria com os estudantes até que desocupássemos a reitoria. Debatemos nossas propostas logo após a primeira reunião de negociação e determinamos que não sairíamos da reitoria sem tentar novamente uma abertura de diálogo e uma futura conquista. No terceiro dia de ocupação buscamos novamente o diálogo com o reitor e a segunda reunião mostrou que nossas expectativas com a futura negociação estavam corretas, pois o reitor ao fim da reunião ventilou uma proposta. Manteria o aumento da Bolsa Permanência de R$ 420 sem o corte das 150 novas bolsas. Compreendemos que era ainda muito insuficiente, além de não haver nenhuma garantia formal assinada pelo reitor.

Discutimos mais uma vez na ocupação e decidimos resistir, chamando mais uma reunião de negociação no quarto dia de ocupação. Como antes, as reuniões da ocupação só cresciam, contando em vários momentos com mais de uma centena de estudantes. A reivindicação do aumento estava pautada na inflação de 2008 a 2011 segundo dados do IBGE, valor calculado em R$ 441,04, o mínimo sem o qual não desocuparíamos a reitoria. Além disso, reivindicamos a criação de uma comissão paritária e permanente que discutiria o reajuste anual da bolsa permanência, uma audiência pública que avaliaria as propostas da referida comissão, a manutenção das 150 novas bolsas cortadas, garantia de todas as conquistas do movimento (manutenção do posicionamento contra o corte de vagas, calendário da conclusão das obras e o reconhecimento das reivindicações dos servidores e pela abertura de diálogo por parte do governo), além da garantia de não criminalização dos estudantes e/ou suas entidades que participaram da ocupação. Esta terceira reunião foi, na verdade, a única que realmente garantiu a negociação por parte da reitoria. Saímos dela com todas reivindicações assinadas, com exceção do aumento para R$ 441,04.

Após avaliarmos a proposta por escrito do reitor, a assembleia da ocupação decidiu fazer mais uma contra-proposta, demonstrando real abertura ao diálogo por parte do movimento. Nossa proposta era que o reajuste de 2012 da Bolsa Permanência partisse do mínimo de R$ 441,04. Fizemos a última conversa de negociação com o reitor por telefone e saímos vitoriosos!

Nossas vitórias:

1)      Reajuste imediato da Bolsa Permanência para R$ 420,00;

2)      Manutenção do edital que lança 150 novas Bolsas Permanência;

3)      Criação de uma Comissão Paritária Permanente para o reajuste anual da bolsa, com o mínimo de 5% (R$ 441) para início de 2012;

4)      Audiência Pública sobre os trabalhos da comissão;

5)      Garantia das conquistas do movimento estudantil acordadas previamente à ocupação da reitoria (posicionamento contra o corte de vagas, calendário de conclusão das obras);

6)      Reconhecimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos e pela abertura de negociação pelo governo federal;

7)      Não criminalização dos estudantes e/ou das entidades estudantis que realizaram a ocupação.

Esta luta é um exemplo e demonstra a força do movimento estudantil organizado. A ocupação é um instrumento de luta legítimo e muitas vezes necessário. A decisão que os estudantes tomaram em assembléia resultou em avanço nas conquistas e no fortalecimento do movimento estudantil.

Chamamos todos estudantes a seguir na luta, pois unidos teremos ainda mais vitórias.

 

Fonte: Ocupação da reitoria da UFSC

 

Ocupação da REITORIA da UFSC

Assembleia Geral dos Estudantes da UFSC decidi ocupar a reitoria até o reajuste da bolsa permanência. O CONTRAPONTO está presente nesta luta!