sexta-feira, 30 de março de 2012

Na Mídia: O Cavalo de Troia da Prefeitura


Não é preciso ser engenheiro rodoviário para saber que a duplicação dos 900 metros da Rua Deputado Antônio Edu Vieira não vai resolver o caos do trânsito fabricado pela Prefeitura da Capital.

A Prefeitura está enganando a população e parte da mídia embarcou nos delírios do secretário de “(i)Mobilidade”, cujo projeto tem apenas um “mérito”: represar, em fila dupla, o trânsito que vem da Beira-Mar até o trevo da Eletrosul. É como um rio que encontra logo adiante uma barragem!

A candidatura agasalhada pelo PSDB, na tentativa de despistar a sua histórica e visível incompetência, engendra o maior patrimônio público de Santa Catarina, a UFSC, em bode expiatório. A Universidade jamais afiançou que não iria doar o terreno. No seu direito, e cumprindo rigorosamente a sua responsabilidade social, a UFSC defendeu o aperfeiçoamento de uma proposta caducada e jubilada, que, além de inócua, não leva em conta as necessidades e a vida da comunidade diretamente afetada pela manobra. O bom senso aproxima o reitor que está saindo e a reitora que assume em 10 de maio.

A Prefeitura de Florianópolis é conhecida nacionalmente pelas suas “realizações” apressadas e mal-assombradas. Elitista e autoritária, costuma patrolar a opinião e a vontade das comunidades locais e indefesas. No caso da Rua Antônio Edu Vieira, oferece à população e à Universidade um Cavalo de Troia.  O projeto prende, em cárcere privado, os moradores e a comunidade universitária.

Seguro morreu de velho. Está certo o Conselho Universitário da UFSC ao negar um cheque em branco ao candidato a candidato a prefeito. O projeto não garante coisa alguma. A Prefeitura, pobre de espírito público e escassa de recursos, desconsidera os impactos sociais e ambientais no entorno da Universidade. Os canteiros, as calçadas, as ciclovias e as revitalizações não passam de engodo, processo de campanha. Já são hoje uma farsa na cidade inteira!

A ganância imobiliária é tanta na Ilha que um tucano inescrupuloso quer roubar da Universidade a terra que ocupa. Ignorando o trabalho e a importância de uma Universidade de excelência, reconhecida internacionalmente, gostaria certamente que a Universidade Federal de Santa Catarina fosse despejada para o Paraná ou para o Rio Grande do Sul.

Oportunistas, eleitoreiros e aventureiros transformam sofismas em verdade. O pior, nessa história sórdida, é constatar que contam com a colaboração, mansa e orquestrada, de setores acríticos da mídia e até de jornalistas desavisados.

Por uma eleição e pelo “poder”, maus políticos fazem qualquer negócio. Assim como estão afundando a Ilha e derrubando a Ponte Hercílio Luz, não pensam duas vezes para jogar na lixeira uma Instituição que há mais de 50 anos desenvolve o Estado e blinda o País com a sua cultura e os seus conhecimentos.

A UFSC, servidora incondicional da Nação e da sociedade, não pode se curvar nem se apequenar diante da política de balcão dos sucessores de Dário Berger!

Talvez fosse o caso de a União, através da Procuradoria Federal, acionar os detratores por danos inaceitáveis a uma instituição essencial à sociedade. Seria uma forma de fazer justiça contra tantas insanidades ora semeadas ao vento!

(*) Artigo publicado originalmente na página de Opinião do jornal Notícias do Dia na quinta-feira, 29 de março.

Moacir Loth
Jornalista

segunda-feira, 26 de março de 2012

O papel dos estudantes na luta por um sistema ACAFE 100% público e gratuito

Por Anderson Morais*

No fim de todos os anos, como de praxe, as universidades que compõe o sistema ACAFE aumentam suas mensalidades. Fazendo com que cada vez mais traga à tona conflitos dentro das instituições, que possuem uma particularidade a todos os sistemas de universidade do país.

As universidades do sistema ACAFE, em sua grande maioria, possuem um regime jurídico público com personalidade de direito privado, o que permite que essas universidades possam cobrar mensalidades, sem gerar lucro. Esse Frankenstein jurídico foi criado na ditadura militar, e perpetua sua estrutura desde lá, arcaica e antidemocrática, como por exemplo na UNISUL, onde os estudantes têm apenas 6% de representação no conselho universitário (este que elege o reitor, aprova os aumentos, e decidi os rumos da universidade).

Ora, com universidades nesse artifício jurídico, que se dizem pública na hora de pegar dinheiro público e privadas na hora de prestar contas, a insegurança se reflete nos professores, alunos e funcionários. Imagine que todos os professores do sistema ACAFE deveriam ser contratados por concurso público, os reitores eleitos com voto direto, o TRE deveria fiscalizar as contas da universidade. E na maioria das universidades isso é plenamente descumprido.

Só a luta garante nosso direito

Com os professores não sendo contratados por concurso público, essas instituições os garantem em suas mãos, censurando a liberdade de organização dos docentes. Desta forma, os estudantes tem o papel fundamental na protagonização da luta por uma nova universidade.

Nesse sentido, o fim do de 2011 foi vitorioso, pois uma nova conjuntura, com diretórios estudantis lutando contra os aumentos, questionando as estruturas da universidade, foi aberta, nos indicando grandes possibilidades de sair desse emaranhado jurídico: a luta por um sistema ACAFE 100% público e gratuito.

E este é um debate que cada vez mais chega ao povo, como na FURB, onde a luta pela federalização da universidade está muito avançada, e 8 mil pessoas foram as ruas se manifestar a favor. Assim como os recentes debates tragos pelos DCE's da UNISUL e UNIVILLE acerca da publicização de fato da universidade.

Mas esse é um projeto de universidade em disputa, e só a luta dos estudantes trará vitórias. Avante!

*Anderson Morais é estudante de direito, dirigente do DCE da UNISUL e militante do CONTRAPONTO