sexta-feira, 17 de junho de 2011

Justiça suspende eleição do DCE da FURB

BLUMENAU - Uma medida cautelar expedida pela Justiça suspendeu ontem a eleição do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Furb. O pleito estava marcado para amanhã. A decisão atende ao pedido de estudantes que apoiam o Manifesto Consciência Estudantil (MCE) e alegam que há irregularidades no processo eleitoral.

Há duas chapas concorrendo: a Chapa 2 – Autonomia Acadêmica e Chapa 3 – Estação Universitária. A comissão eleitoral vai recorrer.

Os apoiadores do MCE apontam itens do estatuto de 1976, registrado em cartório, que não estariam sendo cumpridos pela comissão eleitoral. Um deles questiona a validade do estatuto de 2001 usado pelo DCE que “não contém os pré-requisitos necessários de validade, sendo vigente o estatuto de 1976”. No documento de 1976 está prevista a criação de um Conselho Deliberativo, formado por presidentes dos Centros Acadêmicos, que decidiriam sobre as regras do processo. O MCE afirma que este grupo não atuou na elaboração das normas para a eleição e que este papel estaria sendo cumprido por “pessoas não autorizadas”.

O estatuto diz ainda, conforme o manifesto, que o pleito deveria ocorrer em outubro. O grupo também contesta o fato de a votação ocorrer no final do semestre, quando muitos alunos não têm mais aula. Outro ponto discutido é que o prazo da campanha teria sido muito curto, prejudicando o debate.

De acordo com Eduardo Ramos, do Centro Acadêmico de Direito e apoiador do MCE, além da anulação, os estudantes pedem que a eleição ocorra no período previsto e propõem a reforma do estatuto no sentido de democratizá-lo.

O ex-presidente do DCE e membro da comissão eleitoral, Jeferson Schwerz, diz que entrará hoje com recurso para suspender a medida. Schwerz informa que as campanhas continuam e acredita que a eleição deve ocorrer. Segundo ele, o estatuto de 2001 tem firma registrada em cartório e é usado em outras ações do diretório. Ele afirma que o estatuto foi reformulado, mas quando a atual chapa assumiu não foram repassados os documentos que comprovam o histórico da aprovação.

Jornal de Santa Catarina

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